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Erasmus+

1. O que é?
Erasmus+ é o programa da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto para o período de 2014-2020.

2. Como Funciona?
O projeto de mobilidade ERASMUS+ é coordenado no P.PORTO, através do Gabinete de Cooperação e Relações Internacionais, mas o GRI do Campus 2 é o teu ponto de contacto para te informares e te candidatares a este e aos restantes programas de mobilidade.

Podes candidatar-te a um período de estudos numa instituição de ensino superior parceira da ESHT P.PORTO e a um período de estágio, por cada ciclo de estudos, até ao máximo de 12 meses de mobilidade em cada ciclo. O financiamento, através da atribuição de uma bolsa ERASMUS+, depende do orçamento disponível.

Um estudante da ESHT aceite neste programa de mobilidade, pode desenvolver um período de mobilidade em 3 modalidades:
— Período de Estudos (SM)
— Período de Estágio (SMp)
— Período combinado de estudos e de estágio (SM+SMp)

3. Critérios de Seriação
As pré-candidaturas para mobilidade ERASMUS+, completas e elegíveis, são ordenadas de acordo com os critérios definidos pela escola, os quais podem ser consultados no documento abaixo. Se for considerado relevante pela IES de acolhimento onde pretende realizar a mobilidade, o candidato poderá, ainda, ser submetido a uma entrevista e à entrega de um portfólio. O preenchimento das vagas será feito por ordem decrescente das pré-candidaturas seriadas.

4. Plano de Estudos, Plano de Equivalências e Programa de Estágio
O Plano de Estudos e/ ou Programa de Estágio e o Plano de Equivalências devem ser previamente discutidos com o responsável pela internacionalização do curso. No caso do Plano de Estudos, este deve forçosamente identificar as unidades curriculares que o candidato se propõe frequentar na IES de destino, bem como o número de ECTS (ou equivalente) correspondente a cada uma delas. No caso do Programa de Estágio, deve ser proporcionado ao estudante um Programa personalizado, de acordo com o programa de estágio a ser executado. Os estágios curriculares não têm equivalência direta nem reconhecimento de créditos, que apenas serão obtidos após a aprovação e avaliação do relatório de estágio. Todavia, o estudante pode realizar o estágio durante o período de mobilidade e, depois, apresentar o relatório de estágio nas datas previstas no Calendário Académico.

— O candidato deverá selecionar as unidades curriculares que pretende estudar preferencialmente de entre o lote de unidades curriculares do mesmo grau de ensino colocado à disposição pelas IES parceiras. Na elaboração do seu Plano de Estudos, não é permitido ao candidato a frequência de unidades curriculares de Doutoramento na IES de destino.
— No caso de o candidato seriado ser colocado numa IES/ empresa diferente da indicada como sua primeira preferência, deverá apresentar novos Planos de Estudos e Equivalências, em conformidade.O estudante só poderá obter equivalências a um máximo de 40 ECTS por semestre.
— O estudante deverá obter equivalências a um mínimo de 21 ECTS por semestre (exceto em casos devidamente justificados), devendo, no entanto, e sempre que possível, selecionar instituições de destino onde pode obter reconhecimento académico à totalidade das unidades curriculares em que está inscrito no período de mobilidade.
— O Plano de Estudos e/ou Programa de Estágio apresentado no ato de candidatura pode ser revisto em casos justificados (vide Carta do Estudante ERASMUS+) após chegada à IES/empresa de destino. A versão revista deve ser remetida ao responsável pela internacionalização do curso e, após ter sido aprovada e assinada por este, ao GRI do Campus  2, no prazo de um mês, após o início da mobilidade.

Eventuais alterações ao Plano de Estudos não aprovadas pelo coordenador de curso ou apresentadas após o prazo indicado em cima poderão implicar o não reconhecimento da equivalência de créditos que o estudante venha a obter na IES de destino, sem prejuízo de eventuais sanções adicionais que venham a ser determinadas.

5. Bolsas de Mobilidade ERASMUS+
A mobilidade no âmbito do Programa ERASMUS+ pode ser financiada com uma bolsa, de acordo com a disponibilidade orçamental do P. PORTO, que funciona como suplemento para cobrir as despesas de deslocação. Não cobre a totalidade das despesas.

A afetação das Bolsas de Mobilidade aos estudantes seriados será feita por ordem decrescente das pré-candidaturas seriadas, até ao esgotamento das verbas disponíveis para o efeito. Poderão ser impostas limitações ao número de bolsas por países elegíveis e o acesso a uma Bolsa de Mobilidade está vedado a candidaturas colocadas num país não elegível nos termos do Programa comunitário de Mobilidade de Estudantes ERASMUS+.

A bolsa é atribuída aos estudantes seriados, após a assinatura do contrato de mobilidade. Os estudantes não contemplados com bolsa ERASMUS+ ou contemplados com bolsa para um período de mobilidade inferior ao desejado, podem realizar mobilidade ERASMUS+, com financiamento zero, com os mesmos direitos e deveres.

Os estudantes seriados com menores recursos económicos, designadamente, aqueles que beneficiam de um financiamento dos Serviços de Ação Social, e/ou com necessidades especiais — que apresentem uma situação individual física, mental ou de saúde que não permite a participação no Programa sem um suporte financeiro adicional, podem candidatar-se a uma bolsa suplementar.

6. Direitos e Deveres
Conhece-os na Carta do Estudante ERASMUS+.

Critérios de Seriação dos Candidatos

Critérios de seriação dos colaboradores docentes e não docentes